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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 20:30
Mordida de cachorro resulta em pagamento de R$ 5 mil
O autor relatou que estava passando pela rua, quando foi violentamente atacado por cães que haviam
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:25
Paciente que não migrou para novo plano de saúde deve pagar prótese
Para o relator do processo, ficou provado que a empresa ofereceu ao autor, por meio de
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57
Empresa indenizará comprador de tijolos feitos com material tóxico
O autor comprou 3 mil blocos cerâmicos da empresa para a construção de sua casa mas, após alguns
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:30
Acidente causado por placa de Pare encoberta é responsabilidade do Município
O Município pagará a metade do prejuízo, pois a Justiça considerou que o autor da ação também
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:55
Garçom suspeito de participação em furto não pode reclamar de ação policial
Autor alega constrangimento pois foi algemado e conduzido na viatura da polícia até a delegacia
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:30
TAM terá que pagar indenização a passageiro que viajou em assento molhado
O autor contou que durante vôo de Miami a Brasília, um dos comissários derramou água em cima dele
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:50
Aumentada indenização a vítima de roubo em estacionamento de banco
O autor será indenizado moralmente em quase R$ 20 mil reais. Ele foi atingido próximo à porta
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 19:10
Condutor que não conseguiu transferir veículo para seu nome por dívida de um centavo será indenizado
O autor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por não ter conseguido realizar a
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:50
Policial Militar que atuou como advogado recupera cargo após decisão do TJRN
Câmara decidiu anular a sentença que havia condenado o PM à perda do cargo público. O autor alegou
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:20
Negada indenização por desgaste de veículo
Segundo o autor, a Toyota Hillux CD 4x4, zero quilômetro apresentou problemas desde os primeiros
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 10:51
É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida
autor em ação de busca e apreensão extinta após pagamento da dívida, aplicando os princípios da
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 10:29
Foro para ação de reparação deve ser no domicílio do autor ou no local onde fato ocorreu
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito. Pedido julgado procedente.

Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:05
Ação de indenização por danos morais. Autor que alega ter sido vítima de agressões físicas e verbais proferidas pelo réu.

Necessidade de outros instrumentos probatórios a fim de comprovar a narrativa discorrida na exordial. Prova testemunhal que em nada colabora para o deslinde da controvérsia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:45
Recurso especial. Responsabilidade civil. Divulgação de obra literária na internet sem autorização e indicação de seu autor.

Ato ilícito do preposto. Responsabilidade objetiva do empregador.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:40
Sentença que reconhece nulidade parcial do valor cobrado pelo autor serve de título executivo para o réu
O STJ julgou o recurso no qual uma empresa de energia elétrica pretendia receber dos consumidores os valores que não foram pagos por conta de uma fraude no mediador
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:05
Civil e processual civil. Mensagens ofensivas à honra do autor veiculadas em rede social na internet (orkut).

Medida liminar que determina ao administrador da rede social (google) a retirada das mensagens ofensivas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 15:44
Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito.

Conta corrente inativa por mais de 06 (seis) meses. Cobrança de taxas e tarifas bancárias de janeiro de 2004 a fevereiro de 2006.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Inscrição do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Empresa de telefonia. Contratação de serviços via telefone. Fraude.

Claudemir da Silva intentou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização contra Telemar Alagoas, objetivando a condenação da ré ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos em razão da inscrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.

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